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sexta-feira, 19 de junho de 2009

Aspectos políticos da Bolívia.


Os nove departamentos da Bolívia receberam maior autonomia pela lei de Descentralização Administrativa de 1995, embora os principais dirigentes departamentais continuem a ser nomeados pelo governo central. As cidades e vilas bolivianas são governadas pelo presidentes de câmara e conselhos diretamente eleitos.

A constituição da Bolívia de 1967, revista em 1994, prevê um sistema equilibrado entre os poderes executivo, legislativo e judicial. O tradicionalmente forte executivo, no entanto, tende a deixar na sombra o Congresso, cujo papel está em geral limitado a debater e aprovar legislação originária do executivo.

Foram realizadas eleições municipais em 5 de Dezembro de 2004, que elegeram os conselhos para mandatos de 5 anos. A Lei de Participação Popular de Abril de 1994, que distribui uma porção significativa das receitas nacionais pelas autarquias, para seu uso discricionário, permitiu que comunidades anteriormente negligenciadas obtivessem grandes melhoramentos nas suas infra-estruturas e serviços.
Em 2005, com a aprovação da Lei de exploração dos recursos naturais do país, o povo discordou e exigiu que a decisão fosse revista. Saiu às ruas, bloqueou estradas e aeroportos e pressionou até que o presidente Carlos Mesa renunciasse, fazendo com que o presidente do poder judiciário, Eduardo Rodríguez assumisse a presidência até as eleições antecipadas para uma Assembléia Constituinte.
Nas eleições presidenciais de dezembro de 2005, Evo Morales venceu seu principal opositor, Jorge Quiroga, ao obter 53,74%, tornando-se o primeiro indígena a chegar ao poder na Bolívia.

Aspectos políticos da Austrália.


A Austrália é uma Monarquia Constitucional, sendo a Chefe de Estado a rainha do Reino Unido da Grã- Bretanha e Irlanda do Norte, Elizabeth II. O chefe de governo é representado pelo Primeiro-Ministro, sendo vigente o regime parlamentarista.
O Governo australiano está comprometido por completo com a política anti-discriminatória. Em 1996, o Primeiro Ministro da Austrália propôs uma declaração parlamentar sobre a tolerância racial. A Câmara dos Representantes aceitou a declaração de forma unânime. Nessa declaração foi denunciada a intolerância étnica e foram declarados os princípios de igualdade de direitos, sem consideração de raça, cor, credo ou origem.
O governo emana de um Parlamento eleito por sufrágio universal.
O Parlamento Federal é composto do Senado e a Câmara dos Representantes. O Primeiro Ministro, atualmente John Howard, e o líder do partido político com maior número de deputados na Câmara dos Representantes, da qual são ainda seleccionados os outros ministros.O Senado é composto de 76 membros, com representação igual para todos os estados, como no Senado dos Estados Unidos da América. Um estado elege doze senadores, mas um território (como o Território do Norte ou o Território da Capital Australiana) pode somente eleger dois senadores.Este ato controverso pelo representante da Rainha, contribuiu para o apoio acrescente para uma república, mas no referendo de 1999, houve divisões entre os republicanos sobre a questão da seleção do presidente. Embora muitos australianos apoiassem a declaração de uma república, desejavam um presidente seleccionado por eleição direta, não por nomeação do Parlamento Federal.