sexta-feira, 19 de junho de 2009

Aspectos políticos da Austrália.


A Austrália é uma Monarquia Constitucional, sendo a Chefe de Estado a rainha do Reino Unido da Grã- Bretanha e Irlanda do Norte, Elizabeth II. O chefe de governo é representado pelo Primeiro-Ministro, sendo vigente o regime parlamentarista.
O Governo australiano está comprometido por completo com a política anti-discriminatória. Em 1996, o Primeiro Ministro da Austrália propôs uma declaração parlamentar sobre a tolerância racial. A Câmara dos Representantes aceitou a declaração de forma unânime. Nessa declaração foi denunciada a intolerância étnica e foram declarados os princípios de igualdade de direitos, sem consideração de raça, cor, credo ou origem.
O governo emana de um Parlamento eleito por sufrágio universal.
O Parlamento Federal é composto do Senado e a Câmara dos Representantes. O Primeiro Ministro, atualmente John Howard, e o líder do partido político com maior número de deputados na Câmara dos Representantes, da qual são ainda seleccionados os outros ministros.O Senado é composto de 76 membros, com representação igual para todos os estados, como no Senado dos Estados Unidos da América. Um estado elege doze senadores, mas um território (como o Território do Norte ou o Território da Capital Australiana) pode somente eleger dois senadores.Este ato controverso pelo representante da Rainha, contribuiu para o apoio acrescente para uma república, mas no referendo de 1999, houve divisões entre os republicanos sobre a questão da seleção do presidente. Embora muitos australianos apoiassem a declaração de uma república, desejavam um presidente seleccionado por eleição direta, não por nomeação do Parlamento Federal.

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