sexta-feira, 19 de junho de 2009

Aspectos políticos da Bolívia.


Os nove departamentos da Bolívia receberam maior autonomia pela lei de Descentralização Administrativa de 1995, embora os principais dirigentes departamentais continuem a ser nomeados pelo governo central. As cidades e vilas bolivianas são governadas pelo presidentes de câmara e conselhos diretamente eleitos.

A constituição da Bolívia de 1967, revista em 1994, prevê um sistema equilibrado entre os poderes executivo, legislativo e judicial. O tradicionalmente forte executivo, no entanto, tende a deixar na sombra o Congresso, cujo papel está em geral limitado a debater e aprovar legislação originária do executivo.

Foram realizadas eleições municipais em 5 de Dezembro de 2004, que elegeram os conselhos para mandatos de 5 anos. A Lei de Participação Popular de Abril de 1994, que distribui uma porção significativa das receitas nacionais pelas autarquias, para seu uso discricionário, permitiu que comunidades anteriormente negligenciadas obtivessem grandes melhoramentos nas suas infra-estruturas e serviços.
Em 2005, com a aprovação da Lei de exploração dos recursos naturais do país, o povo discordou e exigiu que a decisão fosse revista. Saiu às ruas, bloqueou estradas e aeroportos e pressionou até que o presidente Carlos Mesa renunciasse, fazendo com que o presidente do poder judiciário, Eduardo Rodríguez assumisse a presidência até as eleições antecipadas para uma Assembléia Constituinte.
Nas eleições presidenciais de dezembro de 2005, Evo Morales venceu seu principal opositor, Jorge Quiroga, ao obter 53,74%, tornando-se o primeiro indígena a chegar ao poder na Bolívia.

4 comentários: